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Alessandre Silva

Guarulhos (SP)

Sobre mim

Advogado atuante, com experiência profissional e acadêmica, pós graduado em Direito, com foco na obtenção dos melhores resultados em prol dos interesses de seus clientes.

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Comentários

(3)

Alessandre Silva

Comentário · há 9 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Os créditos são cumulativos?

Alessandre Silva

Comentário · há 10 anos

Comprou imóvel na planta? Esta pagando Taxa de Evolução de Obra? A taxa é abusiva?

Dr. Flavio Nierere · há 10 anos

Olá, doutor. Parabéns pelo excelente artigo!!

Eu adquiri um imóvel na planta e, consultando o instrumento contratual em que figuro como promitente comprador perante à construtora, não visualizei qualquer cláusula que refira especificamente sobre o "juros de obra". Tal referência somente surgiu no contrato de financiamento com o agente financeiro, e, desde então, pago juros de obra mês a mês, debitados numa conta corrente que fui obrigado a abrir por força do contrato. Minha situação se enquadra na hipótese abrangida pelo artigo de Vossa autoria? Muito obrigado. Adorei o texto, muito objetivo e claro.....

Alessandre Silva

Comentário · há 11 anos

Procedimento administrativo na lei orgânica da polícia civil de são paulo

Emanuel Motta da Rosa · há 13 anos

Na verdade, uma pergunta: Quanto ao procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Técnica - Científica, o rol de legitimados para a determinação dos procedimentos previstos na Lei Complementar são os mesmos? O processo administrativo, seja ele apuração preliminar, sindicância ou processo administrativo tramita perante a própria Polícia Científica ou perante a Corregedoria? Muito obrigado pela atenção. Aproveitando, gostaria de parabenizá-lo pelo excelente artigo.

Recomendações

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Rodrigo Xavier

Comentário · há 8 anos

STJ sinaliza aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Marcos Dessaune · há 8 anos

Concordo, amigo.

É nesses momentos históricos que nos levam a entender o que alguns pensadores antigos já diziam sobre o ordenamento jurídico.

La Salle dizia que a Constituição é mera folha de papel quando o Poder efetivo organizado, de nada vale.

Pura verdade!

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 16 anos

Devido processo legal formal e devido processo legal substancial

Ainda nas lições de Fredie Didier, há duas dimensões para o devido processo legal. O devido processo legal formal ou processual exige o respeito a um conjunto de garantias processuais mínimas, como o...

Getúlio Costa Melo

Artigo · há 12 anos

Prática abusiva na relação de consumo

Analisando o artigo 39 , inciso III do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), pode-se confirmar que o fornecedor de produtos ou serviços é proibido de “enviar ou entregar ao consumidor, sem...

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